Termos de Uso
Minuta Institucional Provisória: Este documento é um modelo editável no painel administrativo (CMS). Ele reflete boas práticas de transparência e está aberto para personalização pela equipe editorial.
Termos e Condições Gerais de Uso
Minuta provisória em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) sujeita a revisão jurídica.
### 1. Objeto e Finalidade
Este portal tem finalidade cultural, informativa e educacional na área gastronômica, disponibilizando receitas culinárias, técnicas de preparo e conteúdos afins.
### 2. Propriedade Intelectual
Os textos, identidade visual, fotografias e arranjos editoriais são protegidos pela legislação de direitos autorais. O compartilhamento pessoal de receitas é incentivado, desde que mantida a atribuição de autoria com link direto para a fonte original. É vedada a reprodução comercial sem autorização expressa.
### 3. Execução das Receitas
As receitas são fornecidas de boa-fé. O usuário é responsável por verificar alergias, intolerâncias e condições seguras de manuseio de alimentos e utensílios em sua própria residência.
### 4. Modificações
Estes termos poderão ser revisados periodicamente pela administração para refletir melhorias do portal.